Fundação Santa Cabrini participa de reunião de reativação do Conselho da Comunidade
Nesta terça-feira (04), o presidente da Fundação Santa Cabrini, Clécius Silva de Sousa, juntamente com a Chefe de Gabinete da instituição, Alessandra Werner, participou da reunião de reativação do Conselho da Comunidade, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), é composto por órgãos do sistema de justiça criminal, instituições que atuam na reinserção social e membros da sociedade civil. A iniciativa foi criada para promover um espaço de diálogo e articulação de políticas públicas voltadas à reintegração social de pessoas privadas de liberdade no estado do Rio de Janeiro.
Entre as principais atribuições do Conselho estão: apresentar relatórios mensais sobre a situação prisional, entrevistar pessoas privadas de liberdade, visitar unidades prisionais e promover a adequada assistência aos internos.
De acordo com o artigo 4º da LEP, o Estado deve recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança. Assim, o Conselho da Comunidade representa um dos principais instrumentos de apoio e fortalecimento das ações voltadas à reinserção social dos apenados.
A reunião foi conduzida pelo Exmo. Sr. Juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais, e contou com a presença do presidente da FSC, Clécius Silva de Sousa; da chefe de Gabinete da FSC, Alessandra Werner; do padre Roberto; da assessora técnica estadual do Programa Fazendo Justiça, Maria Leial; do gerente de Restauração Ambiental da CEDAE, Alan Abreu; do assessor do Programa Replantando Vida, Almir Moura Silva; da presidente da Fundação Leão XIII, Luciana Calaça; da defensora pública e coordenadora do NUSPEM, Thais de Moura Souza e Lima; da promotora de Justiça, Autrey Castro; da promotora de Justiça de Execução Criminal, Andreeza Duarte; do diretor de Comunicação da ABLC, Jota Carvalho; da assistente social do Fórum Permanente do Sistema Prisional, Nilvone Costa; e do cofundador da Associação EuSouEu – A Ferrugem e do projeto educacional Educação que Liberta, Cristiano Silva.