Vem com a LEP

Quem são os profissionais recrutados e qualificados pela Fundação Santa Cabrini?  

Profissionais em cumprimento de pena nos regimes aberto, semi-aberto e egressos em livramento condicional, criteriosamente selecionados e capacitados pela FSC.

Quais são os benefícios de contratar o trabalho em cumprimento de pena? 

Redução de aproximadamente 50% dos custos

Empregar um profissional em cumprimento de pena é apoiar a sua superação e reintegração ao convívio social. Em vista disto, a contratação de trabalhadores em privação de liberdade é isenta de encargos sociais e trabalhistas, o que reduz por volta de 50% os custos contratuais em relação ao regime tradicional da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).

Por ser regida pela LEP, ao invés da CLT, a contratação de trabalhadores privados de liberdade isenta a empresa contratante de: 

– Encargos sociais e trabalhistas, vínculo empregatício, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio indenizado ou não; 13° salário, repouso semanal remunerado, licença maternidade, licença paternidade; auxílio enfermidade ou contribuição previdenciária.

Recrutamento personalizado e seleção de talentos pela FSC

A Fundação Santa Cabrini recruta, prepara e oferece profissionais capacitados para o ambiente corporativo e à cultura organizacional da empresa. 

Nesse sentido, antes de encaminhar às vagas de trabalho, a FSC se preocupa em desenvolver a excelência comportamental de seus trabalhadores em cumprimento de pena no ambiente de trabalho, por meio de workshops e treinamentos periódicos realizados na sede da instituição, no Largo do Machado, onde se promove competências comportamentais essenciais, como pontualidade, foco, trabalho em equipe, compromisso, entre outros. A Fundação Santa Cabrini recruta e seleciona os seus colaboradores, levando-se em consideração tanto a postura comportamental do indivíduo ante ao ambiente do trabalho, quanto também a sua real disposição em mudar de vida. Para isso, a instituição realiza entrevistas, avaliações e acompanhamento com assistentes sociais e psicólogos, que analisam o perfil psicológico e comportamental de cada cidadão privado de liberdade.

Mão de obra com crescente qualificação

A FSC trabalha diariamente para entregar profissionais competentes e qualificados ao mercado de trabalho. 

>> Programa Mudar de Vida: Perspectivas Além do Horizonte

A Fundação Santa Cabrini fomenta a qualificação educacional, técnica e multidisciplinar de seus funcionários em seu Centro de Qualificação Profissional no Rio Comprido, o CQPRO. Por meio do programa “Mudar de Vida”, parceria entre a FSC e o Instituto Multidisciplinar de Formação Humana, os contratados pela Fundação Santa Cabrini são certificados pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro através de cursos a nível médio e técnico, que também incidem na remição de um dia de pena a cada 12 h de estudo/curso (Lei n° 12.433/11).

>> Capacita Social

O Projeto Capacita Social, fruto da parceria entre a Fundação Santa Cabrini e o Instituto Chaya, tem como principal objetivo oferecer cursos de capacitação profissional gratuitos para egressos e pessoas em cumprimento de pena. Essa iniciativa visa fornecer as ferramentas essenciais para o desenvolvimento pessoal e a reintegração na sociedade.

Com aulas agendadas duas vezes por semana em quatro núcleos estrategicamente distribuídos nas Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro, o Capacita Social almeja atender até 300 pessoas. Os participantes terão acesso a uma ampla gama de cursos, abrangendo áreas como Barbeiro, Informática, Design de Sobrancelha, Social Media, Pizzaiolo e Panificação, oferecendo oportunidades tangíveis de emprego e empreendedorismo.

Profissionais que superam as suas expectativas

Contrate trabalhadores em cumprimento de acordo com as suas expectativas técnicas. 

Em virtude da Portaria n° 402, publicada em Diário Oficial (31/01), a FSC possibilita a contratação por diferentes remunerações ou níveis de gerenciamento (que vão de zero a oito no total, sendo o nível 1 equivalente ao salário mínimo nacional), tendo em vista o grau de qualificação e competência técnica esperado pela empresa. A Fundação Santa Cabrini oferece colaboradores com capacitação a nível médio, técnico e superior, aptos ao exercício profissional imediato nas mais variadas áreas, como auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, atendente, recepcionista, arquivista, marceneiro; auxiliar de manutenção, eletricista, costureira, copeira, entre muitas outras.

Contratação segura e sem burocracia 

O setor de empregabilidade da FSC, que intermedia a relação entre o contratado e o contratante, coordena visitas, monitorias e inspeções periódicas reguladas nos locais de trabalho, a fim de monitorar e reforçar o bom desempenho profissional por parte dos colaboradores em comprimento de pena. Além disso, cabe ressaltar que no modelo da LEP, não há aviso prévio nem vínculo empregatício. Assim, a contratação resguarda os interesses da empresa, tendo em vista que em caso de alguma postura não satisfatória por parte do apenado, a sua substituição por outro que esteja apto às atividades poderá ocorrer de forma imediata e sem complicações. Ademais, dependendo da contratação, a legislação também prevê a possibilidade de aquisição dos produtos e serviços do trabalho prisional, sem a necessidade de licitação e com custos reduzidos. 

Ampliação expressiva da responsabilidade social da corporação 

As instituições parcerias da FSC cumprem um papel crucial no enfrentamento dos ciclos de reincidência criminal e violência na sociedade: o acesso ao exercício profissional remunerado confere ao indivíduo aprendizado, saber técnico, disciplina, especialização, retomada da autoestima e das expectativas em relação ao futuro, além de atenuar a quantidade de pena. O trabalho em cumprimento de pena garante a geração de renda e o sustento digno de profissionais que buscam uma oportunidade de recomeço e de reinserção ao mercado de trabalho.