Vem com a LEP! Entenda os 5 motivos do porquê contratar pessoas em cumprimento de pena é o melhor investimento para sua empresa          

*Crédito de Imagem: Lua Vieira    

Empreender é mais do que vender um serviço ou produto. Empreender é sobre deixar um legado no mundo, oferecendo algo que mude a vida das pessoas. Assim, imagine se você pudesse transformar a vida de alguém com o seu negócio, contribuir com uma sociedade mais segura e inclusiva, e ainda reduzir ao mesmo tempo os custos pela metade? A Lei de Execução de Penal (7.210/84), mais conhecida como “LEP”, que regulamenta o trabalho prisional, é o investimento ideal para todo empresário que queira conciliar redução de gastos com mais responsabilidade social para o seu empreendimento. Confira abaixo cinco motivos que tornam a LEP a melhor opção para sua empresa:

Redução de aproximadamente 50% dos custos

Empregar uma pessoa em cumprimento de pena é apoiar a sua superação e  reintegração ao convívio social. Em vista disto, a contratação de apenados pela LEP é isenta de encargos sociais e trabalhistas, o que reduz por volta de 50% os custos contratuais em relação ao regime tradicional da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Para o Presidente da Fundação Santa Cabrini, José de Sousa e Silva, a contratação pela LEP é uma ótima oportunidade para conciliar contenção de gastos e aumento da responsabilidade social:

“O desafio de ressocializar o apenado exige a participação de toda a sociedade, sendo o papel da iniciativa privada fundamental nesse processo. Sem uma nova chance profissional no mercado de trabalho, como a pessoa em cumprimento irá se reintegrar na sociedade? Pensando nisto, a nossa legislação de execução penal oferece isenção de encargos sociais e trabalhistas às empresas contratantes, que além de desfrutarem de uma mão de obra treinada e qualificada pela FSC, também obtêm uma redução significativa de gastos tributários. É um estímulo para que mais empreendedores conheçam e apoiem o trabalho prisional na sociedade”, explica.

Contratação segura e desburocratizada 

Visando a satisfação dos contratantes com o trabalho prisional, a Fundação Santa Cabrini realiza um trabalho minucioso de seleção e treinamento de cada apenado empregado. O setor de empregabilidade da FSC, que intermedia a relação entre a pessoa sob pena privativa de liberdade e o contratante, coordena visitas, monitorias e inspecções periódicas reguladas nos locais de trabalho, a fim de monitorar e reforçar o bom desempenho profissional por parte dos colaboradores em comprimento de pena. Além disso, cabe ressaltar que no modelo da LEP, não há aviso prévio nem vínculo empregatício. Assim, a contratação resguarda os interesses do contratante, tendo em vista que em caso de alguma postura não satisfatória por parte do apenado, a sua substituição por outro que esteja apto às atividades poderá ocorrer de forma imediata e sem complicações. Ademais, dependendo da contratação, a legislação também prevê a possibilidade de aquisição dos produtos e serviços do trabalho prisional, sem a necessidade de licitação. 

Mão de obra qualificada que atende às suas expectativas profissionais

A FSC trabalha diariamente para entregar profissionais competentes e qualificados ao mercado de trabalho. Para isso, antes de ser encaminhado às vagas de emprego, todo apenado passa por oficinas de capacitação e treinamento profissional. Há uma triagem que prepara e seleciona as pessoas sob penas privativas de liberdade para as vagas, levando em consideração os requisitos e preferências do contratante.

Outrossim, em virtude da Portaria n° 402, publicada em Diário Oficial (31/01), a FSC possibilita a contratação por diferentes remunerações ou níveis de gerenciamento (que vão de zero a oito no total), tendo em vista o grau de qualificação e competência esperado pela empresa. Em outras palavras: é possível garantir a excelência e produtividade da sua empresa, e ao mesmo tempo, contribuir com a ressocialização na sociedade.

Transformação de vidas e contenção da reincidência criminal

Reintegrar o apenado é prevenir que o mesmo retorne à ilicitude e à conduta infratora da ordem pública. A reincidência criminal é um dilema que compromete a segurança da sociedade fluminense, que já apresenta a terceira maior população penitenciária do país, com quase 52 mil pessoas em cumprimento de pena, segundo o último censo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Diante disso, o acesso ao mercado de trabalho é fundamental para que essas pessoas sejam de fato ressocializadas e reintegradas ao seio social. Assim, contratar pessoas em cumprimento de pena pela LEP, além de trazer benefícios econômicos pela isenção de encargos sociais e trabalhistas, também amplia irrefutavelmente a responsabilidade e impacto social da empresa contratante. A parceria com a FSC na contratação de apenados permite que a empresa assuma um legado extraordinário na construção de uma sociedade mais inclusiva e segura para todos.

Redução do encarceramento e dos gastos públicos com unidades penitenciárias

Segundo o último censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil apresenta atualmente a maior população carcerária já registrada em sua história: Com 919.651 presos, o país tem a terceira maior população prisional do mundo, estando atrás apenas dos Estados Unidos e China. Se a sociedade como um todo não se unir na promoção de políticas e ações voltadas à ressocialização deste público, o quantitativo de encarcerados irá aumentar, agravando, por conseguinte, também os gastos para manter o sistema penitenciário, que já preocupa gestores públicos em todo o país. Ademais, o custo de não ressocializar é muito alto: mais violência e criminalidade.

Desse modo,  é preciso prevenir para economizar, reintegrar para não reincidir. A contratação pela Lei de Execução Penal é um investimento triplo, que beneficia todos os envolvidos: o apenado, que passa a ter a chance de retomar a sua vida profissional com dignidade e qualificação; a empresa contratante, que será isenta de encargos sociais e trabalhistas, e por isso, terá uma redução de custos contratuais quase pela metade, e à própria sociedade em geral, favorecida com mais inclusão, segurança e menos violência a longo prazo.

VEM COM A LEP!

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