Maio: Mês do Trabalhador – uma oportunidade para refletir sobre a importância do trabalho na vida de quem busca uma chance de recomeço

Na tarde de sábado,  1° de maio de 1886, trabalhadores das principais cidades norte-americanas, como Chicago, Nova York e Detroit,  foram às ruas para exigir uma redução da carga horária máxima de trabalho diário: até então, não era raro encontrar um operário que trabalhasse por 16 horas numa fábrica por dia, sob condições subhumanas e desprovido de qualquer legislação que defendesse os seus direitos. Mais de um século depois, a data se difundiu por todo o mundo, e hoje é celebrada em mais de 80 países como um símbolo das conquistas históricas da população trabalhadora.

Do protesto norte-americano de 1886 às manifestações atuais de 1° de maio, existe um claro paralelo: a reivindicação pelo trabalho com dignidade. Trabalho aqui, não mais no modelo escravocrata, mas sim como um exercício de cidadania, satisfação das necessidades básicas e realização pessoal. “O trabalho dignifica o homem” todos já ouviram essa famosa frase popular. Mas para de fato dignificar, é preciso que o trabalho seja um direito de fato acessível, presente e enriquecedor da experiência humana em sociedade.

Diante disso, surge a questão: “O indivíduo que cumpre pena tem direito ao trabalho também?” Segundo o Artigo XXIII da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, a resposta é sim: “Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.” Seguindo esse mesmo viés, a Lei de Execuções Penais (n° 7.210/84) também legitima o trabalho e a qualificação profissional como direitos de toda pessoa em cumprimento de pena.

Se o trabalho dignifica, honra e enobrece o homem, por que não ser tratado então como um instrumento da sociedade para ressocializar homens e mulheres em conflito com a lei? Por meio da experiência laborativa durante o cumprimento de sua pena, o detento(a) volta a produzir sua vida material e a conquistar o seu sustento de forma digna, além de ter um estímulo a mais para abandonar a ilicitude e a vida errada. Ademais, convém ressaltar que o trabalho prisional diminui a violência nas unidades penitenciárias e reduz a reincidência criminal, proporcionando assim uma sociedade mais segura e inclusiva para todos.

Celebrar o 1° de maio, dia mundial do trabalho, é também celebrar as transformações e mudanças que o trabalho oferece à reinserção social da população apenada. Sobre isso, José Baptista Filho, 57 anos, morador de Nova Iguaçu e ressocializando do programa Replantando Vida, pode falar com propriedade:

“Comecei a cumprir pena em 1998, e em 2009, entrei no Replantando Vida, e aqui, encontrei a minha motivação para recomeçar a minha história. O projeto me deu a chance de trazer o sustento para casa, de me qualificar e a voltar a sonhar com um futuro melhor para mim e minha família. Sou a prova de que o trabalho transforma vidas.”

Assim como o José Filho, a Fundação Santa Cabrini acumula ao longo de seus 44 anos milhares de casos de sucesso, transformação e ressocialização, como também exemplifica Elizabeth Martins da Silva, 53 anos: “Conheci a Fundação Santa Cabrini dentro do sistema prisional e comecei a trabalhar na prisão. Logo depois, recebi a oportunidade de trabalhar pela FSC na FAPERJ. Tudo mudou. Minha perspectiva de vida e meus planos, hoje, são outros. Eu posso dizer, com toda certeza, que a oportunidade de trabalho que a Fundação me deu salvou a minha vida” relata Elizabeth, que se encontra prestes a concluir a sua pena. 

Desde 1977, a Fundação Santa Cabrini defende o trabalho como um recurso imprescindível na reintegração social da pessoa em cumprimento de pena, e para isso, a instituição segue formando parceria com entes públicos e privados, a fim de democratizar ainda mais o acesso a este direito por parte da população apenada no estado do Rio de Janeiro.

Dos protestos dos operários norte-americanos de 1886 às manifestações atuais que ocorrem em todo o mundo, o mês de Maio resgata a reflexão da população acerca do trabalho, de suas mudanças e adaptações ao longo da história. Diante disso, a Fundação Santa Cabrini, gestora do trabalho prisional na sociedade fluminense, convida a todos para refletir também sobre a importância que uma oportunidade de emprego exerce na vida de quem almeja por uma chance de recomeçar. Viva o Trabalho. Viva o recomeço na vida de todos os ressocializandos no estado do Rio de Janeiro.