Ressocialização é retomada no cárcere: Parceria entre a Fundação Santa Cabrini, Seap e IFHT certifica detentas do presídio Oscar Stevenson, em Benfica

*Crédito de imagem: Lua Vieira

Na manhã dessa terça-feira (28), ocorreu a solenidade de certificação da primeira turma de detentas qualificadas pelo Projeto “Mudar de Vida: Perspectivas Além do Horizonte” na unidade penitenciária de Oscar Stevenson, em Benfica. Nesta primeira etapa, 23 mulheres em cumprimento de pena foram certificadas nos cursos de Aspectos do mundo do trabalho, Assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais, promovidos pelo Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologia (IFHT) da UERJ.

O projeto, que também servirá para a remição de pena das detentas, teve como objetivo retomar as ações de ressocialização dentro das unidades penitenciárias, interrompidas nos últimos dois anos em decorrência da pandemia. Segundo o Presidente da Fundação Santa Cabrini, José de Sousa e Silva, a intenção é qualificar as apenadas enquanto ainda respondem em regime fechado, para que quando progredirem ao regime semiaberto, já estejam preparadas e treinadas aos desafios do mercado de trabalho:

 “Estaremos aguardando cada uma de vocês em nossa sede, no Largo do Machado. A Fundação Santa Cabrini está de portas abertas para todas as pessoas em cumprimento de pena que buscam uma oportunidade de recomeço e transformação. Cada pessoa ressocializada da vida ilícita é mais uma vitória para toda a sociedade, e por isso, preparamos esse projeto em parceria com a Seap e o IFHT-UERJ, que irá qualificar 90 detentas ao todo” explicou o Presidente da Fundação.

Conforme a Lei de Execução Penal (N° 7.210/84), o principal objetivo da pena privativa de liberdade não é meramente isolar ou excluir o indivíduo infrator, mas sim reintegrá-lo ao convívio social. Para isso, é preciso que o estabelecimento penitenciário seja um espaço de educação, qualificação e transformação social. Nesse sentido, o Subsecretário de reintegração social da Seap, Lúcio Flávio, reafirmou o compromisso da Secretaria com a reinclusão social da população em cumprimento de pena:

“A Secretaria de Administração Penitenciária, através de sua subsecretaria de reintegração social, tem a missão de prover toda a assistência social e educacional necessária para que cada uma de vocês retornem à sociedade devidamente qualificadas para o exercício profissional. Por meio dessa parceria com a Fundação Santa Cabrini e a Uerj-IFHT, estamos deixando para trás as paralisações em decorrência da pandemia, e retornando com força total com as ações e projetos de qualificação e cidadania, visando a ressocialização de cada uma de vocês.” concluiu.

Através de uma abordagem holística, abrangendo várias habilidades técnicas, acadêmicas e interpessoais, o programa de qualificação buscou formar profissionais completas ao mercado de trabalho, contribuindo significativamente com o sucesso profissional de cada detenta participante. De acordo com o coordenador pedagógico do programa “Mudar de Vida”, Ronaldo Melo, a solenidade de certificação representou uma nova fase não apenas na história das apenadas, mas do próprio diálogo que a sociedade tem com a população em cumprimento em pena.

“A UERJ, por meio do IFHT, acolheu cada uma dessas mulheres em cumprimento de pena não como ‘detentas’, mas sim como ‘educandas’ da própria Universidade. Desenvolvemos uma formação humana abrangente voltada ao mundo do trabalho, a fim de auxiliá-las na reconstrução de suas vidas em sociedade com dignidade e qualificação. Acreditamos que a sociedade fluminense como um todo precisa desenvolver um novo diálogo com a população prisional, sem estigmas ou preconceitos, mas com oportunidades de crescimento e ressocialização”, destacou.

Durante o evento, além das certificações, as formandas receberam kits de roupa íntima e higiene pessoal, e também assistiram a um filme especial de apresentação dos serviços oferecidos pelo Estado do Rio de Janeiro à população prisional, por meio da Fundação Santa Cabrini, que de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, realiza atendimentos ao público apenado em sua sede, no Largo do Machado.

Na solenidade contou com as presenças do Presidente da FSC, José de Sousa e Silva, o subsecretário da Seap de reintegração social, Lúcio Flávio; a Diretora do presídio Oscar Stevenson, Rosangela Gorete, o Coordenador Pedagógico do programa “Mudar de Vida” (Uerj-IFHT), Ronaldo Melo, o Secretário de Políticas sobre Álcool e Drogas de São Gonçalo, Wanderson Dias; o Assessor especial do Governo, Marcos San, e da Coordenadora de Unidades femininas e população LGBTI+, Larissa Arantes.

Uma chance para recomeçar e acertar

Com os olhos cheios de lágrimas, Beatriz Maria dos Santos, 48 anos, realizou um discurso que comoveu todos os presentes no evento. Sentenciada a cumprir 8 anos e 9 meses de pena por tráfico de drogas, Beatriz conta que o programa “Mudar de Vida” lhe fez acreditar de novo na ressocialização.

“Aprender abre muito a nossa mente. Só tenho a dizer gratidão pela chance que a Fundação, a Seap e o IFHT estão dando para gente se qualificar aqui dentro do presídio. Tudo de errado ficou para trás e irei sair daqui, qualificada e com a cabeça erguida. Quero mostrar para minha mãe e minha família que mudei e que sou hoje uma nova pessoa”, afirmou.

Aplaudida de pé, Beatriz sorri e expressa no olhar a alegria de quem venceu e superou um passado obscuro. Presa em 19 de maio de 2018, ela relata que o convite de uma amiga para transportar drogas para o estado de Minas Gerais foi o estopim de tudo: “Estava vivendo uma situação financeira muito difícil, e o convite me pareceu a solução mais rápida e fácil para os meus problemas. Fui pega e presa no Bairro do Piraí. É uma cicatriz que nunca vai apagar na minha história. Estou pagando até hoje pelos meus erros. Mas tenho a certeza que já é um passado enterrado. Agradeço a Deus por estar viva e só quero lutar pelos meus sonhos de forma digna daqui pra frente”.

Bruna Henaut, 28 anos, mãe de duas filhas, começou a cumprir pena no presídio Oscar Stevenson, em Janeiro de 2022, e foi também certificada nesta terça-feira. Com 6 anos e 2 meses para cumprir de pena pelo crime de extorsão, Bruna reforça a importância de poder se qualificar dentro do presídio.

“Aqui é tipo Big Brother, o convívio é difícil e complicado, e sem fazer nada, a gente acaba surtando. Ocupar o nosso tempo aqui dentro com cursos e atividades construtivas é o que mais precisamos. Atualmente, trabalho no setor administrativo do ambulatório do presídio. Aprender e me qualificar é o meu objetivo. Quero sair daqui pronta para trabalhar”, relata.

Desde 1977, a Fundação Santa Cabrini acredita e investe no trabalho e na qualificação como instrumentos de reintegração social no estado do Rio de Janeiro. A instituição é grata pela parceria com o IFHT e a SEAP, por representar o ponto de recomeço na vida de cada pessoa em cumprimento de pena participante, assim como a própria retomada da ressocialização nas unidades penitenciárias do estado do Rio de Janeiro.