Publicado em 23 de outubro de 2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 23/10/2025.
HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 11h.
LOCAL: www.compras.rj.gov.br, conhecido como Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Sistema SIGA. PROCESSO Nº SEI-210002/001934/2025.
O edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no https://santacabrini.rj.gov.br/licitacoes/ , podendo alternativamente, ser adquirido pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa no Largo do Machado 48 – Catete – Rio de Janeiro – RJ, telefone (21) 3512-0300, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.
ANEXO 03 MP Contrato Servicos sem dedicacao exclusiva
ANEXO 04 DECLARACAO PARA ATENDIMENTO AO INCISO V
ANEXO 05 DECLARACAO PARA ME EPP MEI E COOPERATIVA
ANEXO 06 DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE PENALIDADE
ANEXO 07 DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE DA PROPOSTA
ANEXO 08 PLANILHA ESTIMATIVA DE PRECOS
ANEXO 09 PLANILHA DE FORMACAO DE PRECOS
ANEXO 10 DECLARACAO PARA ATENDIMENTO DA LEI ESTADUAL N 7258 2016