Processo Seletivo na Fundação Santa Cabrini: Oportunidade e Inclusão para Pessoas em Cumprimento de Pena
Postado por Lu Vieira em 06/out/2023 - Sem Comentários
Na última sexta-feira, dia 29, a sede da Fundação Santa Cabrini abriu suas portas para um processo seletivo que não apenas visava preencher posições, mas oferecer oportunidades transformadoras para pessoas em cumprimento de pena. Essa iniciativa é resultado de uma valiosa parceria entre a Fundação Santa Cabrini e a Casa Civil.
Durante a seleção, Magno Coelho não apenas liderou o processo, mas também expressou a visão de que a colaboração entre órgãos governamentais e organizações sociais é essencial para criar oportunidades que vão além do âmbito profissional.
A data, marcada pelo evento realizado na última sexta-feira, não é apenas uma nota no calendário, mas sim um ponto de partida para indivíduos em busca de uma segunda chance. Este processo seletivo é mais do que uma simples avaliação de habilidades; é uma demonstração tangível de como a sociedade pode oferecer oportunidades reais para aqueles que buscam reconstruir suas vidas.
A parceria entre a Fundação Santa Cabrini e a Casa Civil destaca a necessidade crucial de criar espaços para inclusão, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao criar oportunidades de emprego, não apenas se preenchem vagas, mas também se abrem portas para a reintegração significativa na sociedade.
Concluímos o processo seletivo com a esperança de que ele seja o início de um caminho promissor para os participantes. Além disso, é um chamado para que outras organizações e órgãos governamentais se inspirem nessa colaboração notável, trabalhando juntos para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Fundação Santa Cabrini e FIRJAN SESI Planejam Futura Parceria para Capacitação Profissional da População em Cumprimento de Pena
Postado por Lu Vieira em 05/out/2023 - Sem Comentários
Na última sexta-feira (29), representantes da FIRJAN SESI e nossa equipe técnica se reuniram em uma reunião estratégica para discutir uma potencial parceria com o objetivo de oferecer oportunidades de qualificação profissional para a população em cumprimento de pena na zona metropolitana do Rio de Janeiro.
Explorando Caminhos para a Transformação:
O foco da reunião foi explorar maneiras de criar oportunidades significativas para a reinserção social por meio de programas de qualificação profissional. Ambas as partes reconhecem o poder transformador da educação e habilidades profissionais na jornada de reconstrução de vidas.
A reunião contou com a participação dos agentes de cidadania da FIRJAN SESI, Fernanda Dutra e Ricardo Rodrigues. Pela nossa parte, estiveram presentes o Diretor de Produção e Comercialização, Alexandre Augusto Gonçalves, e o Chefe do setor de Qualificação Profissional, Bruno Britto. A colaboração entre os participantes destacou o compromisso conjunto com o sucesso dessa iniciativa.
Compromisso com a Transformação Pessoal:
O cerne da discussão foi o compromisso com a criação de oportunidades tangíveis por meio de programas de qualificação profissional. O objetivo é proporcionar uma base sólida para aqueles em cumprimento de pena, capacitando-os a reconstruir suas vidas e contribuir de maneira positiva para a sociedade.
Próximos Passos e Impacto Social Antecipado:
Os participantes compartilharam ideias e estratégias durante a reunião, vislumbrando uma parceria futura que não apenas ofereça capacitação, mas também inspire outras iniciativas similares. O impacto social positivo desejado tem o potencial de criar mudanças reais na vida da população em cumprimento de pena.
Quatro passos para superar o passado e se ressocializar
Postado por admin em 03/out/2022 - Sem Comentários
Cumprir pena é uma experiência que deixa feridas para vida toda. Dificuldades para encontrar espaço no mercado de trabalho são os principais relatos de cidadãos privados de liberdade e egressos do sistema penitenciário. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública 2022, apenas 15% dos presos no Brasil trabalham dentro ou fora das unidades carcerárias, sendo o percentual do Estado do Rio de Janeiro inferior à média nacional: apenas 4,1% dos apenados fluminenses desempenham alguma atividade profissional. Não obstante a isto, existem milhares de egressos e profissionais em cumprimento de pena que através da Fundação Santa Cabrini, conseguiram, sim, cicatrizar as lesões da vida ilícita e alcançar o sucesso profissional na sociedade. Mas o que estes fizeram? Confira quatro passos para se ressocializar.
Acreditar no recomeço
O pior castigo para o delito não é o encarceramento. A pior punição é a da própria consciência do indivíduo. A culpa pela erro cometido, aliada ao preconceito tão latente na sociedade, geram uma tortura psicólogica no cidadão privado de liberdade. Como consequência, ao invés de aprender e crescer com o seu passado ilícito, o indivíduo em cumprimento de pena passa a duvidar das possibilidades de recomeço e de retomada de vida longe da criminalidade.
Para superar a ilicitude, o primeiro passo é acreditar, sim, que há vida após o cumprimento de pena. O passado já foi escrito, mas o futuro são páginas em branco, prontas para serem preenchidas com histórias de sucesso.
Abraçar a qualificação
Qualificar-se é o caminho do sucesso profissional para todo cidadão, inclusive o que se encontra em cumprimento de pena. Seja retomando a educação regular interrompida, ou seja se capacitando em cursos profissionalizantes e de ensino superior, a qualificação sempre será a melhor companhia do indivíduo em sua jornada de ressocialização. Além de melhorar o currículo e o desempenho profissional do indivíduo privado de liberdade, otimizando assim as suas oportunidades no mercado de trabalho, qualificar-se também reduz o seu tempo de condenação (remição de pena pelo estudo, Lei n° 12.433/11).
É nesse contexto que a Fundação Santa Cabrini estimula e promove a qualificação da população em cumprimento de pena no Estado do Rio de Janeiro, por meio de vários cursos de formação, já conduzidos no Centro de Qualificação de Profissional, no Rio Comprido. Para o instrutor da FSC, Bruno Santos, amor ao aprendizado é o segredo para se destacar numa entrevista de emprego.
“O mercado de trabalho não para de se atualizar, sobretudo com o advento do mundo tecnológico e digital. Por isso, nenhum profissional pode ficar parado ou limitado no que já sabe. É preciso se renovar. E as oportunidades para se qualificar e aprender, hoje em dia, são amplas, seja através de cursos gratuitos na internet, ou mesmo, nos cursos oferecidos pela Fundação”, destacou.
Comparecer à Fundação Santa Cabrini
Desde 1977, a FSC é a única instituição que disponibiliza os serviços de ressocialização do Estado, como empregabilidade, qualificação e assistência social. Aqui, o cidadão privado de liberdade é acolhido sem preconceitos e estigmas, e encontrará todas as informações necessárias para que retorne ao mercado de trabalho com profissão e dignidade Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no Largo do Machado 48, Catete.
Nunca desistir
A jornada de superação do passado ilícito não é fácil. Dúvidas, frustrações, medos e até mesmo, propostas de retorno à vida errada, podem surgir ao longo do caminho. Assim como construir um edifício exige tempo, preparação e esforço, erguer uma nova vida em sociedade com dignidade também demandará persistência e perseverança. Não olhe para trás e nem deixe os olhares e estigmas da sociedade te desanimar. Segundo a psicóloga da FSC, Tatiana Louvisse, é necessário estar com saúde emocional e mental em dia. “Inteligência emocional é a base para que consigamos viver uma vida plena. Como vencer no lado de fora, estando interiormente pra baixo e sem motivação? Precisando conversar, a FSC oferece atendimento psicológico gratuito ao público em cumprimento de pena. Saúde mental importa e não tem vergonha nenhuma em buscar ajuda.” conclui.
Experiência internacional confirma: o trabalho prisional reduz a reincidência criminal na sociedade
Postado por admin em 03/jun/2022 - Sem Comentários
“O grau de civilidade de uma sociedade pode ser medido pela maneira como ela trata os seus prisioneiros” diz uma frase popular, frequentemente atribuída ao escritor russo Fiódor Dostoiévski. Embora a origem da frase seja incerta, sua veracidade não: todo sistema prisional reflete de fato a consciência ética e moral da sociedade. Enquanto a Noruega e demais nações escandinavas, investem paulatinamente na reintegração social do apenado pelo trabalho e educação, e recebem em retorno os menores índices de reincidência criminal do mundo; outros países, como os Estados Unidos, seguem na liderança entre as nações com as maiores taxas de encarceramento, reincidência e superlotação de unidades prisionais. Com isso, as questões que a Fundação Santa Cabrini convida o leitor a fazer são: Qual exemplo queremos seguir no Brasil? Qual experiência internacional e que grau de civilidade iremos reproduzir em nosso sistema penitenciário? Com a terceira maior população prisional do mundo, e com indicadores alarmantes de reincidência, torna-se urgente que a sociedade brasileira reflita sobre a importância do trabalho e da qualificação na ressocialização.
Noruega
Arquitetura internacionalmente premiada. Quartos individuais, equipados com televisão, frigobar, escrivaninha e banheiro privativo. Estúdio, biblioteca, centro esportivo e diversas áreas de lazer. Sem grades ou cercas elétricas, com direito a vista privilegiada dos bosques locais. O complexo de Halden, localizado no condado de Østfold, sudoeste da Noruega, é facilmente confundido com um hotel de luxo. Porém, é na verdade a prisão do país de segurança máxima, destinada aos detentos mais perigosos, como assassinos, estupradores e traficantes de drogas. “Se você só está trancado numa cela e sem oportunidades para crescer, é impossível se tornar um bom cidadão” afirma o jovem Jon Fredrik, interno de Halden e sentenciado a cumprir 15 anos de pena por assassinato. “Aqui não encontrei um castigo, mas sim uma chance para equilibrar minha mente, evoluir, aprender e me qualificar” alega Fredrik, que terminou o segundo grau e se formou em Design Gráfico durante sua estadia no presídio Halden, como relata em sua entrevista ao BBC 1.
No início da década de 90, quando o índice de reincidência criminal da Noruega era aproximadamente de 70% (como é atualmente no Brasil), o Serviço Penitenciário Norueguês passou por uma série de reformas, que aboliram o viés punitivista das unidades carcerárias, e tornaram o sistema prisional voltado para reinserção dos detentos através do trabalho e da qualificação profissional 2. Segundo dados do Institute for Criminal Policy Research, as mudanças resultaram em impactos expressivos: hoje, a Noruega ostenta a menor taxa de recidivismo no mundo, a saber, de apenas 20%, bem menor que a própria média europeia de 55% 3. Além disso, tanto a Noruega quanto seus países circunvizinhos, como Suécia, Holanda e Dinamarca, apresentam as menores taxas de encarceramento no planeta (70, 66 e 72 presos por 100 mil habitantes respectivamente), como indica as informações da World Prison Brief, base de dados da International Centre for Prison Studies. 4
Em três décadas, a Noruega reformulou o seu sistema penitenciário, posicionando como objetivo basilar de sua doutrina penal a reinserção, o resgate do indivíduo encarcerado ao convívio social e ao exercício de cidadania, ao invés do mero isolamento prisional como punição e castigo. Para cumprir a sua pena, o apenado é obrigado a comprovar progressos educacionais, laborais e interpessoais, caso contrário, a pena é prorrogada por mais 5 anos, até que a sua reintegração social seja devidamente testificada 5. Como resultado dessa abordagem humanizada e ressocializadora, o país se tornou referência mundial de inclusão, segurança e políticas penitenciárias.
Por outro lado, pode-se argumentar que é incoerente comparar o Brasil ao modelo de gestão prisional da Noruega e países escandinavos afins, que ocupam o topo do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Afinal, enquanto que menos de quatro e dez mil pessoas estão em cumprimento de pena na Noruega e Holanda respectivamente, o Brasil apresenta a quarta maior população prisional do mundo, com mais de 800 mil presos, como mostram os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma, em um cenário de quase um milhão de apenados, torna-se inconcebível construir e sustentar uma unidade prisional como o complexo de Halden, designada a atender no máximo 252 pessoas.
No entanto, embora a estrutura da prisão de Halden esteja distante da nossa realidade penitenciária atual, é possível, sim, espelhar-se nas práticas e ideais que nortearam os três últimos decênios da política penitenciária da Noruega, investindo na ocupação laborativa, acadêmica e qualificativa da população apenada do Brasil, como defende a Fundação Santa Cabrini há quase 45 anos. Além disso, os Estados Unidos, que possuem uma superlotação carcerária e um sistema penitenciário em geral mais similar ao brasileiro, também demonstram vários casos regionais da efetividade do trabalho e da qualificação profissional como instrumentos de ressocialização.
Estados Unidos
Hoje, uma em cada quatro pessoas sob pena privativa de liberdade no mundo, encontra-se nos Estados Unidos. Com mais de dois milhões de encarcerados, os EUA têm a maior população penitenciária do planeta, além da segunda maior taxa global de aprisionamento (730 por 100 mil habitantes), como indica o último levantamento da World Prison Brief. Nessa perspectiva, os Estados Unidos também apresentam uma taxa elevada de reincidência criminal, de 60%, ou seja, em cada dez pessoas que deixam os presídios norte-americanos, seis retornam à conduta ilícita 6.
Diante desse cenário alarmante, vários estados norte-americanos passaram a adotar o trabalho prisional e a profissionalização como meios de reinserção social da população encarcerada, como nas unidades prisionais de Ohio e Minnesota, estados do centro-oeste dos EUA . Um estudo conduzido por Makarios et al (2010), baseado em dois mil pessoas que cumpriram pena em presídios de Ohio, destacou a eficácia que o desenvolvimento acadêmico, profissional e laborativo desempenha na reintegração social de detentos. De acordo com os dados levantados, os indivíduos encarcerados que participaram de programas de qualificação e trabalho remunerado, tiveram melhores oportunidades de ingresso ao mercado de trabalho após o cumprimento de pena, e índices bem menores de reincidência à ilicitude em comparação aos detentos que não adentraram aos programas de formação profissional e empregabilidade 7
No estado de Minnesota, ações de profissionalização e trabalho com o público apenado ocorrem desde 1967 nos chamados “work release programs”, conduzidos pelo Minnesota Department of Corrections, em que os detentos se qualificam e trabalham ao longo do dia e retornam aos presídios à noite. Estudos recentes, como o dirigido por Duwe e McNeeley (2018), demonstram que mais de 80% dos participantes terminam a pena devidamente qualificados e com rápida absorção ao mercado de trabalho 8.
Para que serve a pena privativa de liberdade?
Por fim, muitos outros exemplos internacionais poderiam ser citados a fim de confirmar a importância do trabalho e da qualificação no processo de ressocialização da população encarcerada. O estado do Rio de Janeiro apresenta mais de 52 mil pessoas em cumprimento de pena, de acordo com o censo de abril deste ano do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RJ. Diante disso, é urgente que a sociedade fluminense reflita sobre a reintegração social da população prisional, a saber, a terceira maior do país. Qual exemplo internacional iremos seguir e reproduzir em nosso sistema prisional? Como iremos reduzir a reincidência criminal? Para que serve a pena privativa de liberdade? Para meramente excluir, isolar e punir, ou resgatar e reintegrar o detento ao seio da sociedade através do trabalho e da qualificação? Para saber as respostas que a sociedade brasileira dará para esses questionamentos, é preciso voltar à frase de Dostoiévski mencionada no início do texto, e indagar uma outra pergunta ainda mais profunda: “Qual é o grau da nossa civilidade?” A forma como a sociedade trata a sua população prisional, excluindo ou reintegrando, é um reflexo da sua própria consciência ética e moral.
Papel da FSC
Seguindo a Lei de Execuções Penais (7.210/84), assim como os exemplos da experiência internacional, a Fundação Santa Cabrini oferece acolhimento psicossocial, qualificação e empregabilidade à população em cumprimento de pena no estado do Rio de Janeiro, visando a construção de uma sociedade fluminense mais segura e inclusiva para todos.
1 Fredrik, Jon. How Norway turns criminals into good neighbours. [Entrevista concedida a] Emma Jane Kirby. BBC, London, 7 July 2019 (https://www.bbc.com/news/stories-48885846)
2 Eikeland, O. J., Manger, T., & Asbjørnsen, A. E. (2016). Norske innsette: Utdanning, arbeid, ønske og planar. [Norwegian prisoners, work, wishes and plans]. Bergen: Fylkesmannen i Hordaland
3 Davis, L. M., Bozick, R., Steele, J. L., Saunders, J., & Miles, J. N. V. (2013). Evaluating the effectiveness of correctional education: a meta-analysis of programs that provide education to incarcerated adults. Santa Monica: RAND Corporation.
4 World Prison Brief, Institute for Crime & Justice Policy Research (https://www.prisonstudies.org/map/europe)
5 Denny, Meagan (2016) “Norway’s Prison System: Investigating Recidivism and Reintegration,” Bridges: A Journal of Student Research: Vol. 10 : Iss. 10 , Article 2.
6 Davis, L. M., Bozick, R., Steele, J. L., Saunders, J., & Miles, J. N. V. (2013). Evaluating the effectiveness of correctional education: a meta-analysis of programs that provide education to incarcerated adults. Santa Monica: RAND Corporation.
7 Makarios, M., Steiner, B., & Travis, L. F. (2010). Examining the predictors of recidivism among men and women released from prison in Ohio. Criminal Justice and Behaviour, 37(12), 1377–1391
8 Duwe, G. & McNeeley, S. (2018). The Effects of Prison Labor on Institutional Misconduct, Post-Prison Employment, and Recidivism. Corrections: Policy, Practice and Research.
Dia Nacional do Detento, 24 de maio, um convite para refletir sobre a situação da população encarcerada no Brasil, e os desafios e entraves que dificultam a sua reintegração ao convívio social
Postado por admin em 25/maio/2022 - Sem Comentários
Tema muito explorado pela imaginação humana, a vida prisional é frequentemente o plano de fundo para filmes, músicas, livros e séries . Do clássico russo, “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, que narra o homicídio, prisão e redenção do estudante Raskolnikov, ao hit nacional “Diário de um Detento” do grupo Racionais MC´s, que aborda o massacre de Carandiru, a realidade penitenciária recebe holofotes de artistas de todo o mundo. Mas e a atenção do poder público? Com uma das maiores taxas de aprisionamento do mundo, a ressocialização da população prisional se torna cada vez mais uma emergência pública no Brasil.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui mais de 800 mil pessoas em cumprimento de pena, o que leva o país a ocupar a terceira posição no ranking mundial de países com maior contingente de encarcerados. No cenário regional, o estado do Rio de Janeiro se destaca com mais de 52 mil presos, estando a maioria cumprindo pena em reclusão da sociedade, como mostra o último levantamento do Tribunal de Justiça do RJ.
Além disso, se o contingente penitenciário do Brasil permanecer com o crescimento de 8,3% ao ano, como indica o último estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de detentos no país pode beirar a 1,5 milhão até 2025. Diante disso, a pergunta que a Fundação Santa Cabrini convida o leitor a fazer é: “Como essa população prisional irá se ressocializar?” A reincidência criminal é um dilema que coloca em risco a nossa segurança, gera um ciclo de marginalização e eleva os gastos públicos com as unidades penitenciárias, e por isso, é um problema que precisa ser encarado e enfrentado pela sociedade o quanto antes.
Para isso, segundo a coordenadora do setor de empregabilidade da Fundação, Cláudia Edna, romper com o preconceito e a discriminação é o primeiro passo em direção a uma sociedade mais inclusiva: “Recebemos diariamente aqui na Fundação, no Largo do Machado, pessoas em cumprimento de pena que só querem uma chance para recomeçar suas vidas com dignidade. Embora tenham errado no passado, são pessoas que podem, sim, acertar hoje, com qualificação, trabalho e oportunidade. O preconceito exclui, tranca as portas e aprisiona ainda mais o indivíduo no ciclo de marginalidade e violência.” explica.
Nesse cenário, falar do Dia Nacional do Detento não é promover a cultura do crime, nem projetar a figura do infrator como “heroi”. Falar do Dia Nacional do Detento serve justamente para lembrar que por detrás de todo “detento”, há um ser humano que pode se reinventar, mudar e reconstruir sua vida para além do delito cometido. Há vida após o cumprimento de pena e as vivências ilícitas do passado podem ser deixadas para trás. Desde 1977, a Fundação Santa Cabrini testemunha milhares de casos de transformação no estado do Rio de Janeiro, por meio do trabalho e da qualificação profissional.
Deixando para trás
Victor Tavares de Andrade, 23 anos, morador de Padre Miguel, em Bangu, cumpre pena desde 2017 e confirma que é possível, sim, deixar a vida ilícita para trás e viver uma nova realidade: “Não tem como apagar as consequências das nossas decisões e nem simplesmente esquecer o que aconteceu. Nunca vou esquecer do dia que fui preso, em 2017, duas semanas depois que completei 18 anos. Eu havia trocado tiro com a polícia no dia anterior, e aí, veio o mandado de prisão e fui preso dentro de casa. Eu, algemado no banco de trás da viatura. Minha mãe e minha vó chorando na calçada. Nunca vou esquecer aquela fase da minha vida. Mas não preciso revivê-la. Decidi mudar o rumo da minha história.” relata Victor, que na última quinta-feira (19), participou de uma oficina de qualificação profissional na sede da Fundação, no Largo do Machado.
Após uma infância traumatizada por problemas familiares, Victor conta que foi na pré-adolescência que ele foi seduzido pelo crime: “Desde pequeno, eu era o único homem do lar, com cinco irmãs dentro de casa. Ao invés de estudar, procurava trabalhar em bicos por aí para ajudar a minha mãe. O tempo foi passando e me tornei revoltado com tudo. Escolhi o caminho errado e que parecia mais fácil. Comecei a guardar um negócio aqui, fazer uma missão ali, e quando eu fui ver, eu já estava dentro do tráfico de drogas aos 14 anos, lá em Petrópolis. Eles viram que eu era um jovem revoltado, sem nada a perder, disposto a fazer qualquer loucura. Então fui ganhando confiança e responsabilidade lá dentro. Até que fui preso em 2017 com 18 anos”
Pai do Enzo, 5 anos, Victor passou a cumprir sua pena em regime semiaberto em agosto de 2020, e após várias tentativas frustradas atrás de uma oportunidade de emprego, buscou ajuda recentemente na Fundação Santa Cabrini: “Chegando aqui, fui muito bem tratado e acolhido. Participei das palestras de qualificação. O meu sonho é conquistar o meu espaço no mundo, ser o orgulho da minha mãe e das irmãs e dar o melhor para o meu filho. Já voltei a estudar, e agora, com essa chance de trabalhar que a Fundação está me dando, minha meta é reconstruir de vez a minha vida. Deixar o passado para trás e recomeçar.” concluiu.
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Em celebração ao Dia Nacional do Detento, a Fundação Santa Cabrini parabeniza a todas as pessoas em cumprimento de pena no estado do Rio de Janeiro, que assim como o Victor de Andrade, estão decididas a deixar para trás o que passou e a recomeçar com trabalho, excelência e dignidade.