Ressocialização é retomada no cárcere: Parceria entre a Fundação Santa Cabrini, Seap e IFHT certifica detentas do presídio Oscar Stevenson, em Benfica
Postado por admin em 28/jun/2022 - Sem Comentários
*Crédito de imagem: Lua Vieira
Na manhã dessa terça-feira (28), ocorreu a solenidade de certificação da primeira turma de detentas qualificadas pelo Projeto “Mudar de Vida: Perspectivas Além do Horizonte” na unidade penitenciária de Oscar Stevenson, em Benfica. Nesta primeira etapa, 23 mulheres em cumprimento de pena foram certificadas nos cursos de Aspectos do mundo do trabalho, Assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais, promovidos pelo Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologia (IFHT) da UERJ.
O projeto, que também servirá para a remição de pena das detentas, teve como objetivo retomar as ações de ressocialização dentro das unidades penitenciárias, interrompidas nos últimos dois anos em decorrência da pandemia. Segundo o Presidente da Fundação Santa Cabrini, José de Sousa e Silva, a intenção é qualificar as apenadas enquanto ainda respondem em regime fechado, para que quando progredirem ao regime semiaberto, já estejam preparadas e treinadas aos desafios do mercado de trabalho:
“Estaremos aguardando cada uma de vocês em nossa sede, no Largo do Machado. A Fundação Santa Cabrini está de portas abertas para todas as pessoas em cumprimento de pena que buscam uma oportunidade de recomeço e transformação. Cada pessoa ressocializada da vida ilícita é mais uma vitória para toda a sociedade, e por isso, preparamos esse projeto em parceria com a Seap e o IFHT-UERJ, que irá qualificar 90 detentas ao todo” explicou o Presidente da Fundação.
Conforme a Lei de Execução Penal (N° 7.210/84), o principal objetivo da pena privativa de liberdade não é meramente isolar ou excluir o indivíduo infrator, mas sim reintegrá-lo ao convívio social. Para isso, é preciso que o estabelecimento penitenciário seja um espaço de educação, qualificação e transformação social. Nesse sentido, o Subsecretário de reintegração social da Seap, Lúcio Flávio, reafirmou o compromisso da Secretaria com a reinclusão social da população em cumprimento de pena:
“A Secretaria de Administração Penitenciária, através de sua subsecretaria de reintegração social, tem a missão de prover toda a assistência social e educacional necessária para que cada uma de vocês retornem à sociedade devidamente qualificadas para o exercício profissional. Por meio dessa parceria com a Fundação Santa Cabrini e a Uerj-IFHT, estamos deixando para trás as paralisações em decorrência da pandemia, e retornando com força total com as ações e projetos de qualificação e cidadania, visando a ressocialização de cada uma de vocês.” concluiu.
Através de uma abordagem holística, abrangendo várias habilidades técnicas, acadêmicas e interpessoais, o programa de qualificação buscou formar profissionais completas ao mercado de trabalho, contribuindo significativamente com o sucesso profissional de cada detenta participante. De acordo com o coordenador pedagógico do programa “Mudar de Vida”, Ronaldo Melo, a solenidade de certificação representou uma nova fase não apenas na história das apenadas, mas do próprio diálogo que a sociedade tem com a população em cumprimento em pena.
“A UERJ, por meio do IFHT, acolheu cada uma dessas mulheres em cumprimento de pena não como ‘detentas’, mas sim como ‘educandas’ da própria Universidade. Desenvolvemos uma formação humana abrangente voltada ao mundo do trabalho, a fim de auxiliá-las na reconstrução de suas vidas em sociedade com dignidade e qualificação. Acreditamos que a sociedade fluminense como um todo precisa desenvolver um novo diálogo com a população prisional, sem estigmas ou preconceitos, mas com oportunidades de crescimento e ressocialização”, destacou.
Durante o evento, além das certificações, as formandas receberam kits de roupa íntima e higiene pessoal, e também assistiram a um filme especial de apresentação dos serviços oferecidos pelo Estado do Rio de Janeiro à população prisional, por meio da Fundação Santa Cabrini, que de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, realiza atendimentos ao público apenado em sua sede, no Largo do Machado.
Na solenidade contou com as presenças do Presidente da FSC, José de Sousa e Silva, o subsecretário da Seap de reintegração social, Lúcio Flávio; a Diretora do presídio Oscar Stevenson, Rosangela Gorete, o Coordenador Pedagógico do programa “Mudar de Vida” (Uerj-IFHT), Ronaldo Melo, o Secretário de Políticas sobre Álcool e Drogas de São Gonçalo, Wanderson Dias; o Assessor especial do Governo, Marcos San, e da Coordenadora de Unidades femininas e população LGBTI+, Larissa Arantes.
Uma chance para recomeçar e acertar
Com os olhos cheios de lágrimas, Beatriz Maria dos Santos, 48 anos, realizou um discurso que comoveu todos os presentes no evento. Sentenciada a cumprir 8 anos e 9 meses de pena por tráfico de drogas, Beatriz conta que o programa “Mudar de Vida” lhe fez acreditar de novo na ressocialização.
“Aprender abre muito a nossa mente. Só tenho a dizer gratidão pela chance que a Fundação, a Seap e o IFHT estão dando para gente se qualificar aqui dentro do presídio. Tudo de errado ficou para trás e irei sair daqui, qualificada e com a cabeça erguida. Quero mostrar para minha mãe e minha família que mudei e que sou hoje uma nova pessoa”, afirmou.
Aplaudida de pé, Beatriz sorri e expressa no olhar a alegria de quem venceu e superou um passado obscuro. Presa em 19 de maio de 2018, ela relata que o convite de uma amiga para transportar drogas para o estado de Minas Gerais foi o estopim de tudo: “Estava vivendo uma situação financeira muito difícil, e o convite me pareceu a solução mais rápida e fácil para os meus problemas. Fui pega e presa no Bairro do Piraí. É uma cicatriz que nunca vai apagar na minha história. Estou pagando até hoje pelos meus erros. Mas tenho a certeza que já é um passado enterrado. Agradeço a Deus por estar viva e só quero lutar pelos meus sonhos de forma digna daqui pra frente”.
Bruna Henaut, 28 anos, mãe de duas filhas, começou a cumprir pena no presídio Oscar Stevenson, em Janeiro de 2022, e foi também certificada nesta terça-feira. Com 6 anos e 2 meses para cumprir de pena pelo crime de extorsão, Bruna reforça a importância de poder se qualificar dentro do presídio.
“Aqui é tipo Big Brother, o convívio é difícil e complicado, e sem fazer nada, a gente acaba surtando. Ocupar o nosso tempo aqui dentro com cursos e atividades construtivas é o que mais precisamos. Atualmente, trabalho no setor administrativo do ambulatório do presídio. Aprender e me qualificar é o meu objetivo. Quero sair daqui pronta para trabalhar”, relata.
Desde 1977, a Fundação Santa Cabrini acredita e investe no trabalho e na qualificação como instrumentos de reintegração social no estado do Rio de Janeiro. A instituição é grata pela parceria com o IFHT e a SEAP, por representar o ponto de recomeço na vida de cada pessoa em cumprimento de pena participante, assim como a própria retomada da ressocialização nas unidades penitenciárias do estado do Rio de Janeiro.
Vem com a LEP! Entenda os 5 motivos do porquê contratar pessoas em cumprimento de pena é o melhor investimento para sua empresa
Postado por admin em 27/jun/2022 - Sem Comentários
*Crédito de Imagem: Lua Vieira
Empreender é mais do que vender um serviço ou produto. Empreender é sobre deixar um legado no mundo, oferecendo algo que mude a vida das pessoas. Assim, imagine se você pudesse transformar a vida de alguém com o seu negócio, contribuir com uma sociedade mais segura e inclusiva, e ainda reduzir ao mesmo tempo os custos pela metade? A Lei de Execução de Penal (7.210/84), mais conhecida como “LEP”, que regulamenta o trabalho prisional, é o investimento ideal para todo empresário que queira conciliar redução de gastos com mais responsabilidade social para o seu empreendimento. Confira abaixo cinco motivos que tornam a LEP a melhor opção para sua empresa:
Redução de aproximadamente 50% dos custos
Empregar uma pessoa em cumprimento de pena é apoiar a sua superação e reintegração ao convívio social. Em vista disto, a contratação de apenados pela LEP é isenta de encargos sociais e trabalhistas, o que reduz por volta de 50% os custos contratuais em relação ao regime tradicional da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Para o Presidente da Fundação Santa Cabrini, José de Sousa e Silva, a contratação pela LEP é uma ótima oportunidade para conciliar contenção de gastos e aumento da responsabilidade social:
“O desafio de ressocializar o apenado exige a participação de toda a sociedade, sendo o papel da iniciativa privada fundamental nesse processo. Sem uma nova chance profissional no mercado de trabalho, como a pessoa em cumprimento irá se reintegrar na sociedade? Pensando nisto, a nossa legislação de execução penal oferece isenção de encargos sociais e trabalhistas às empresas contratantes, que além de desfrutarem de uma mão de obra treinada e qualificada pela FSC, também obtêm uma redução significativa de gastos tributários. É um estímulo para que mais empreendedores conheçam e apoiem o trabalho prisional na sociedade”, explica.
Contratação segura e desburocratizada
Visando a satisfação dos contratantes com o trabalho prisional, a Fundação Santa Cabrini realiza um trabalho minucioso de seleção e treinamento de cada apenado empregado. O setor de empregabilidade da FSC, que intermedia a relação entre a pessoa sob pena privativa de liberdade e o contratante, coordena visitas, monitorias e inspecções periódicas reguladas nos locais de trabalho, a fim de monitorar e reforçar o bom desempenho profissional por parte dos colaboradores em comprimento de pena. Além disso, cabe ressaltar que no modelo da LEP, não há aviso prévio nem vínculo empregatício. Assim, a contratação resguarda os interesses do contratante, tendo em vista que em caso de alguma postura não satisfatória por parte do apenado, a sua substituição por outro que esteja apto às atividades poderá ocorrer de forma imediata e sem complicações. Ademais, dependendo da contratação, a legislação também prevê a possibilidade de aquisição dos produtos e serviços do trabalho prisional, sem a necessidade de licitação.
Mão de obra qualificada que atende às suas expectativas profissionais
A FSC trabalha diariamente para entregar profissionais competentes e qualificados ao mercado de trabalho. Para isso, antes de ser encaminhado às vagas de emprego, todo apenado passa por oficinas de capacitação e treinamento profissional. Há uma triagem que prepara e seleciona as pessoas sob penas privativas de liberdade para as vagas, levando em consideração os requisitos e preferências do contratante.
Outrossim, em virtude da Portaria n° 402, publicada em Diário Oficial (31/01), a FSC possibilita a contratação por diferentes remunerações ou níveis de gerenciamento (que vão de zero a oito no total), tendo em vista o grau de qualificação e competência esperado pela empresa. Em outras palavras: é possível garantir a excelência e produtividade da sua empresa, e ao mesmo tempo, contribuir com a ressocialização na sociedade.
Transformação de vidas e contenção da reincidência criminal
Reintegrar o apenado é prevenir que o mesmo retorne à ilicitude e à conduta infratora da ordem pública. A reincidência criminal é um dilema que compromete a segurança da sociedade fluminense, que já apresenta a terceira maior população penitenciária do país, com quase 52 mil pessoas em cumprimento de pena, segundo o último censo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Diante disso, o acesso ao mercado de trabalho é fundamental para que essas pessoas sejam de fato ressocializadas e reintegradas ao seio social. Assim, contratar pessoas em cumprimento de pena pela LEP, além de trazer benefícios econômicos pela isenção de encargos sociais e trabalhistas, também amplia irrefutavelmente a responsabilidade e impacto social da empresa contratante. A parceria com a FSC na contratação de apenados permite que a empresa assuma um legado extraordinário na construção de uma sociedade mais inclusiva e segura para todos.
Redução do encarceramento e dos gastos públicos com unidades penitenciárias
Segundo o último censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil apresenta atualmente a maior população carcerária já registrada em sua história: Com 919.651 presos, o país tem a terceira maior população prisional do mundo, estando atrás apenas dos Estados Unidos e China. Se a sociedade como um todo não se unir na promoção de políticas e ações voltadas à ressocialização deste público, o quantitativo de encarcerados irá aumentar, agravando, por conseguinte, também os gastos para manter o sistema penitenciário, que já preocupa gestores públicos em todo o país. Ademais, o custo de não ressocializar é muito alto: mais violência e criminalidade.
Desse modo, é preciso prevenir para economizar, reintegrar para não reincidir. A contratação pela Lei de Execução Penal é um investimento triplo, que beneficia todos os envolvidos: o apenado, que passa a ter a chance de retomar a sua vida profissional com dignidade e qualificação; a empresa contratante, que será isenta de encargos sociais e trabalhistas, e por isso, terá uma redução de custos contratuais quase pela metade, e à própria sociedade em geral, favorecida com mais inclusão, segurança e menos violência a longo prazo.
VEM COM A LEP!
Não perca mais tempo! Deixe o seu legado no mundo! Seja parceiro da Fundação Santa Cabrini e tenha os benefícios da Lei de Execução Penal (7.210/84) para sua empresa. Para mais informações, entre em contato com o nosso setor comercial, pelos números, (21) 2334-4141 ou 2334-3948, ou pelo e-mail comercial@santacabrini.rj.gov.br.
Fundação Santa Cabrini treina e emprega população em cumprimento de pena ao Mercado de Trabalho
Postado por admin em 13/jun/2022 - Sem Comentários
Fundação Santa Cabrini treina e emprega população em cumprimento de pena
Nesta segunda-feira (13), mais seis pessoas em cumprimento de pena foram capacitadas e empregadas pela Fundação Santa Cabrini. Desde da última sexta-feira (10), o grupo tem passado por uma série de oficinas de capacitação profissional, a fim de prepará-los para os desafios do mercado de trabalho.
A Fundação Santa Cabrini, no âmbito de sua Diretoria de Produção e Comercialização, oferece atendimento social e qualificação profissional à população apenada atendida. O objetivo, segundo a Diretora do setor, Cláudia Edna, é potencializar as oportunidades de reingresso ao mercado de trabalho por parte dos apenados, assim como conceder as ferramentas necessárias para uma vida saudável em sociedade:
“A experiência prisional em si, aliada ao contexto de violência e marginalidade em que muitos estão inseridos desde a pré-adolescência, pode gerar entraves que dificultam a reinserção social da população em cumprimento de pena. Diante disso, antes de encaminharmos a pessoa apenada às vagas de trabalho, oferecemos ao grupo acompanhamento psicossocial e treinamentos profissionais, com o intuito de auxiliá-lo a desconstruir o passado e as vivências ilícitas em prol de uma nova vida com saúde, bem-estar emocional, qualificação e dignidade.” explicou.
Nesse contexto, os apenados participaram nesta segunda-feira (13) de treinamentos para Assistente de Serviços Gerais e Assistente Administrativos, conduzidos pelo setor de qualificação da FSC. Para o Irapuan Oliveiras, 31 anos, preso em 2015 por tentativa de roubo, a oportunidade está sendo o divisor de águas em sua vida:
“Tanto as drogas quanto o crime são um círculo vicioso muito difícil de quebrar. Mas não é impossível, e eu sou prova disso. Depois de quase uma vida inteira no erro, estou decidido a recomeçar. Agradeço a Fundação Santa Cabrini por acreditar em mim.” afirma Irapuan, que além das oficinas, também recebeu sua carta de emprego.
Fundação Santa Cabrini: Desde 1977, transformando vidas em cumprimento de pena por meio do trabalho e da qualificação profissional.
Empreender para Superar: Parceria FSC e Sebrae promove capacitação profissional de apenados
Postado por Lu Vieira em 10/jun/2022 - Sem Comentários
Nessa última quinta-feira (9), a Fundação Santa Cabrini em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae RJ), realizou palestras com o público em cumprimento de pena, em sua sede, no Largo do Machado, abordando temas como comunicação não-violenta e empreendedorismo. Além de certificar e qualificar ainda mais os apenados ao mercado de trabalho, a iniciativa também teve como objetivo estimular o desenvolvimento holístico de cada participante, impulsionando suas habilidades tanto empreendedoras quanto comunicativas e interpessoais.
A Lei de Execução Penal (7.210/84) garante em seu Art. 10, que compete ao Estado oferecer a assistência necessária ao detento ou egresso, a fim de “…prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.” Nesse sentido, o Presidente da Fundação Santa Cabrini, José de Sousa e Silva, iniciou os eventos desta quinta-feira (9) explicando aos apenados participantes o papel da FSC: “Não estamos aqui para julgar o passado de ninguém. O Estado do Rio de Janeiro está aqui, através da Fundação Santa Cabrini, para dar todo o suporte necessário para que vocês possam seguir em frente com trabalho, dignidade e qualificação.” salientou.
Em primeiro plano, os ressocializandos participaram de uma palestra sobre comunicação não-violenta, apresentada pela psicóloga da Fundação Santa Cabrini, Nathália Oliveira. Como evitar conflitos e praticar a empatia nas relações? Como usar a linguagem, tanto a falada, quanto a corporal, para construir e fortalecer os vínculos no meio profissional e na vida em geral? De acordo com a Diretora de Produção e Comercialização da Fundação Santa Cabrini, Cláudia Edna, ter as respostas para essas perguntas é crucial para o desenvolvimento profissional de cada pessoa em cumprimento de pena:
“Na Fundação Santa Cabrini, buscamos formar profissionais completos, não apenas devidamente qualificados, mas também desenvoltos no aspecto humano, pessoal e interpessoal. Para ser um excelente profissional, é preciso ter a saúde emocional em dia e saber lidar com as diferenças no meio de trabalho. Para isso, realizamos tanto oficinas e cursos no âmbito da qualificação, como também palestras e ações voltadas para o desenvolvimento psicossocial de cada colaborador . Vale ressaltar que temos uma equipe social multidisciplinar, com psicólogas e assistentes sociais, que oferecem atendimento e acompanhamento gratuito ao público apenado” destacou.
“É um tema importantíssimo que busca melhoria nas relações, a partir da comunicação assertiva e empática. A ideia é oferecer as habilidades necessárias para que cada apenado tenha uma ótima convivência em sociedade.”
Nathália Oliveira, psicóloga do Serviço Social
Em seguida, os colaboradores participaram de uma palestra sobre Empreendedorismo, sob o tema de “Empreender para Superar”, ministrada pela palestrante e consultora do Sebrae RJ, Kelly Santoro. Com a missão de desmistificar o termo “empreendedorismo”, a palestra buscou mostrar como em pequenas ações do quotidiano, é possível, sim, exercer a mentalidade empreendedora, que segundo a consultora Kelly Santoro, vai muito além de apenas saber como abrir o próprio negócio:
“Quando se aprende a empreender, aprende-se a enxergar o mundo, a vida, os problemas e os erros do passado de uma completamente diferente: passamos a não apenas identificar alternativas e soluções nas dificuldades e desafios, como também começamos a viver de uma forma muito mais proveitosa, aproveitando melhor cada oportunidade que a vida nos oferece. O empreendedorismo traz uma mudança comportamental que só tem a somar com a reintegração social de cada pessoa em cumprimento de pena. Temos a certeza que cada um deles sairá desta palestra não apenas com um certificado, mas com novas habilidades profissionais e perspectivas ampliadas de futuro” concluiu.
Iracema Pereira da Silva, 39 anos, colaboradora da FSC na Imprensa Oficial, agradeceu pela oportunidade de crescente qualificação: “Sou muito grata pela Fundação ter acreditado em mim em 2016. Foi a única porta de emprego que se abriu para mim. Desde então, cada oportunidade, como essa palestra que o Sebrae RJ realizou sobre empreendedorismo, tem sido um diferencial na minha vida. Atualmente estou cursando o segundo período da minha graduação em Psicologia. Nunca imaginei que chegaria aqui e sei que, pela misericórdia de Deus, posso ir muito além.” afirmou.
Crédito de imagem: Lua Vieira
Replantando Vida alia conservação ambiental com ressocialização da população apenada
Postado por admin em 06/jun/2022 - Sem Comentários
Em celebração a semana do Meio Ambiente, convidamos a todos a conhecer o Programa Replantando, parceria entre a Fundação Santa Cabrini e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) , que além de devolver a dignidade de pessoas em cumprimento de pena, promove a conservação ambiental da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro.
O Replantando Vida é o maior empregador de mão de obra prisional do país, o projeto já contribuiu com a reinserção social de mais de 6 mil apenados nos últimos 20 anos , minimizando os custos do sistema prisional e beneficiando toda a população.
Convém ressaltar que além do seu papel ressocializante, o Replantando Vidas também tem o compromisso de frear a degradação ambiental sofrida pelos corpos hídricos, recrudescendo os esforços na recuperação das matas ciliares, nascentes, zonas de recarga e bacias hidrográficas do estado do Rio de Janeiro. Para atendimento das ações ambientais do programa, existem sete viveiros florestais estruturados, onde se cultiva mais de 254 espécies florestais nativas da Mata Atlântica (estando 40 ameaçadas de extinção) e se produz mais de 1,8 milhões de mudas por ano.
As atividades ambientais desenvolvidas no Curso de Formação de Agentes de Reflorestamento contemplam diversas áreas de atuação, como a coleta de sementes florestais, produção de mudas, jardinagem, limpeza e conservação predial; serviços administrativos, confecções de uniformes, práticas de restauração e até atividades de educação ambiental em escolas, e entre outras. Dessa maneira, o Replantando Vidas contribui significativamente com a capacitação profissional dos apenados, visto que possibilita a eles uma ampla experiência técnica e teórica para que possam ingressar futuramente em variados nichos do ramo ambiental.
Assinada ano passado, nova parceria firmada entre a FSC e a Cedae no âmbito do Replantando Vida promete plantar um milhão de árvores ao longo do Rio Guando. A previsão é que o projeto empregue mais de mil detentos nos próximos cinco anos.
Por fim, as pessoas em cumprimento de pena que participam do projeto, recebem remuneração pelo serviço prestado (salário mínimo nacional), auxílio para transporte e alimentação, como qualquer outro trabalhador, e ainda o benefício de redução de um dia de pena, a cada três dias trabalhados
“O programa dá uma chance de recomeçar suas vidas e superar o estigma de ex-detentos, uma vez cumprida a pena. – Todos somos semelhantes. Às vezes, erramos, mas temos o direito de corrigir e recomeçar. O projeto Replantando Vida ajuda a acabar com o preconceito que impede que essas pessoas sejam reinseridas na sociedade”
Alcione Duarte – Idealizador do projeto Replantando
Experiência internacional confirma: o trabalho prisional reduz a reincidência criminal na sociedade
Postado por admin em 03/jun/2022 - Sem Comentários
“O grau de civilidade de uma sociedade pode ser medido pela maneira como ela trata os seus prisioneiros” diz uma frase popular, frequentemente atribuída ao escritor russo Fiódor Dostoiévski. Embora a origem da frase seja incerta, sua veracidade não: todo sistema prisional reflete de fato a consciência ética e moral da sociedade. Enquanto a Noruega e demais nações escandinavas, investem paulatinamente na reintegração social do apenado pelo trabalho e educação, e recebem em retorno os menores índices de reincidência criminal do mundo; outros países, como os Estados Unidos, seguem na liderança entre as nações com as maiores taxas de encarceramento, reincidência e superlotação de unidades prisionais. Com isso, as questões que a Fundação Santa Cabrini convida o leitor a fazer são: Qual exemplo queremos seguir no Brasil? Qual experiência internacional e que grau de civilidade iremos reproduzir em nosso sistema penitenciário? Com a terceira maior população prisional do mundo, e com indicadores alarmantes de reincidência, torna-se urgente que a sociedade brasileira reflita sobre a importância do trabalho e da qualificação na ressocialização.
Noruega
Arquitetura internacionalmente premiada. Quartos individuais, equipados com televisão, frigobar, escrivaninha e banheiro privativo. Estúdio, biblioteca, centro esportivo e diversas áreas de lazer. Sem grades ou cercas elétricas, com direito a vista privilegiada dos bosques locais. O complexo de Halden, localizado no condado de Østfold, sudoeste da Noruega, é facilmente confundido com um hotel de luxo. Porém, é na verdade a prisão do país de segurança máxima, destinada aos detentos mais perigosos, como assassinos, estupradores e traficantes de drogas. “Se você só está trancado numa cela e sem oportunidades para crescer, é impossível se tornar um bom cidadão” afirma o jovem Jon Fredrik, interno de Halden e sentenciado a cumprir 15 anos de pena por assassinato. “Aqui não encontrei um castigo, mas sim uma chance para equilibrar minha mente, evoluir, aprender e me qualificar” alega Fredrik, que terminou o segundo grau e se formou em Design Gráfico durante sua estadia no presídio Halden, como relata em sua entrevista ao BBC 1.
No início da década de 90, quando o índice de reincidência criminal da Noruega era aproximadamente de 70% (como é atualmente no Brasil), o Serviço Penitenciário Norueguês passou por uma série de reformas, que aboliram o viés punitivista das unidades carcerárias, e tornaram o sistema prisional voltado para reinserção dos detentos através do trabalho e da qualificação profissional 2. Segundo dados do Institute for Criminal Policy Research, as mudanças resultaram em impactos expressivos: hoje, a Noruega ostenta a menor taxa de recidivismo no mundo, a saber, de apenas 20%, bem menor que a própria média europeia de 55% 3. Além disso, tanto a Noruega quanto seus países circunvizinhos, como Suécia, Holanda e Dinamarca, apresentam as menores taxas de encarceramento no planeta (70, 66 e 72 presos por 100 mil habitantes respectivamente), como indica as informações da World Prison Brief, base de dados da International Centre for Prison Studies. 4
Em três décadas, a Noruega reformulou o seu sistema penitenciário, posicionando como objetivo basilar de sua doutrina penal a reinserção, o resgate do indivíduo encarcerado ao convívio social e ao exercício de cidadania, ao invés do mero isolamento prisional como punição e castigo. Para cumprir a sua pena, o apenado é obrigado a comprovar progressos educacionais, laborais e interpessoais, caso contrário, a pena é prorrogada por mais 5 anos, até que a sua reintegração social seja devidamente testificada 5. Como resultado dessa abordagem humanizada e ressocializadora, o país se tornou referência mundial de inclusão, segurança e políticas penitenciárias.
Por outro lado, pode-se argumentar que é incoerente comparar o Brasil ao modelo de gestão prisional da Noruega e países escandinavos afins, que ocupam o topo do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Afinal, enquanto que menos de quatro e dez mil pessoas estão em cumprimento de pena na Noruega e Holanda respectivamente, o Brasil apresenta a quarta maior população prisional do mundo, com mais de 800 mil presos, como mostram os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma, em um cenário de quase um milhão de apenados, torna-se inconcebível construir e sustentar uma unidade prisional como o complexo de Halden, designada a atender no máximo 252 pessoas.
No entanto, embora a estrutura da prisão de Halden esteja distante da nossa realidade penitenciária atual, é possível, sim, espelhar-se nas práticas e ideais que nortearam os três últimos decênios da política penitenciária da Noruega, investindo na ocupação laborativa, acadêmica e qualificativa da população apenada do Brasil, como defende a Fundação Santa Cabrini há quase 45 anos. Além disso, os Estados Unidos, que possuem uma superlotação carcerária e um sistema penitenciário em geral mais similar ao brasileiro, também demonstram vários casos regionais da efetividade do trabalho e da qualificação profissional como instrumentos de ressocialização.
Estados Unidos
Hoje, uma em cada quatro pessoas sob pena privativa de liberdade no mundo, encontra-se nos Estados Unidos. Com mais de dois milhões de encarcerados, os EUA têm a maior população penitenciária do planeta, além da segunda maior taxa global de aprisionamento (730 por 100 mil habitantes), como indica o último levantamento da World Prison Brief. Nessa perspectiva, os Estados Unidos também apresentam uma taxa elevada de reincidência criminal, de 60%, ou seja, em cada dez pessoas que deixam os presídios norte-americanos, seis retornam à conduta ilícita 6.
Diante desse cenário alarmante, vários estados norte-americanos passaram a adotar o trabalho prisional e a profissionalização como meios de reinserção social da população encarcerada, como nas unidades prisionais de Ohio e Minnesota, estados do centro-oeste dos EUA . Um estudo conduzido por Makarios et al (2010), baseado em dois mil pessoas que cumpriram pena em presídios de Ohio, destacou a eficácia que o desenvolvimento acadêmico, profissional e laborativo desempenha na reintegração social de detentos. De acordo com os dados levantados, os indivíduos encarcerados que participaram de programas de qualificação e trabalho remunerado, tiveram melhores oportunidades de ingresso ao mercado de trabalho após o cumprimento de pena, e índices bem menores de reincidência à ilicitude em comparação aos detentos que não adentraram aos programas de formação profissional e empregabilidade 7
No estado de Minnesota, ações de profissionalização e trabalho com o público apenado ocorrem desde 1967 nos chamados “work release programs”, conduzidos pelo Minnesota Department of Corrections, em que os detentos se qualificam e trabalham ao longo do dia e retornam aos presídios à noite. Estudos recentes, como o dirigido por Duwe e McNeeley (2018), demonstram que mais de 80% dos participantes terminam a pena devidamente qualificados e com rápida absorção ao mercado de trabalho 8.
Para que serve a pena privativa de liberdade?
Por fim, muitos outros exemplos internacionais poderiam ser citados a fim de confirmar a importância do trabalho e da qualificação no processo de ressocialização da população encarcerada. O estado do Rio de Janeiro apresenta mais de 52 mil pessoas em cumprimento de pena, de acordo com o censo de abril deste ano do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RJ. Diante disso, é urgente que a sociedade fluminense reflita sobre a reintegração social da população prisional, a saber, a terceira maior do país. Qual exemplo internacional iremos seguir e reproduzir em nosso sistema prisional? Como iremos reduzir a reincidência criminal? Para que serve a pena privativa de liberdade? Para meramente excluir, isolar e punir, ou resgatar e reintegrar o detento ao seio da sociedade através do trabalho e da qualificação? Para saber as respostas que a sociedade brasileira dará para esses questionamentos, é preciso voltar à frase de Dostoiévski mencionada no início do texto, e indagar uma outra pergunta ainda mais profunda: “Qual é o grau da nossa civilidade?” A forma como a sociedade trata a sua população prisional, excluindo ou reintegrando, é um reflexo da sua própria consciência ética e moral.
Papel da FSC
Seguindo a Lei de Execuções Penais (7.210/84), assim como os exemplos da experiência internacional, a Fundação Santa Cabrini oferece acolhimento psicossocial, qualificação e empregabilidade à população em cumprimento de pena no estado do Rio de Janeiro, visando a construção de uma sociedade fluminense mais segura e inclusiva para todos.
1 Fredrik, Jon. How Norway turns criminals into good neighbours. [Entrevista concedida a] Emma Jane Kirby. BBC, London, 7 July 2019 (https://www.bbc.com/news/stories-48885846)
2 Eikeland, O. J., Manger, T., & Asbjørnsen, A. E. (2016). Norske innsette: Utdanning, arbeid, ønske og planar. [Norwegian prisoners, work, wishes and plans]. Bergen: Fylkesmannen i Hordaland
3 Davis, L. M., Bozick, R., Steele, J. L., Saunders, J., & Miles, J. N. V. (2013). Evaluating the effectiveness of correctional education: a meta-analysis of programs that provide education to incarcerated adults. Santa Monica: RAND Corporation.
4 World Prison Brief, Institute for Crime & Justice Policy Research (https://www.prisonstudies.org/map/europe)
5 Denny, Meagan (2016) “Norway’s Prison System: Investigating Recidivism and Reintegration,” Bridges: A Journal of Student Research: Vol. 10 : Iss. 10 , Article 2.
6 Davis, L. M., Bozick, R., Steele, J. L., Saunders, J., & Miles, J. N. V. (2013). Evaluating the effectiveness of correctional education: a meta-analysis of programs that provide education to incarcerated adults. Santa Monica: RAND Corporation.
7 Makarios, M., Steiner, B., & Travis, L. F. (2010). Examining the predictors of recidivism among men and women released from prison in Ohio. Criminal Justice and Behaviour, 37(12), 1377–1391
8 Duwe, G. & McNeeley, S. (2018). The Effects of Prison Labor on Institutional Misconduct, Post-Prison Employment, and Recidivism. Corrections: Policy, Practice and Research.
Parceria Sebrae e FSC promove empreendedorismo e desenvolvimento interpessoal para público apenado no Rio
Postado por admin em 27/maio/2022 - Sem Comentários
Nesta quinta-feira (26), palestras foram realizadas com pessoas em cumprimento de pena, no auditório da Fundação Santa Cabrini, com temas como comunicação não-violenta e empreendedorismo. A iniciativa surgiu da parcera entre a instituição e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo foi a promoção do desenvolvimento holístico de cada apenado, estimulando tanto a sua prática empreendedora, quanto as suas habilidades comunicativas e interpessoais.
A princípio, os apenados foram apresentados ao conceito de comunicação não-violenta, estratégia desenvolvida pelo psicólogo norte-americano Marshall Rosenberg para evitar conflitos e fortalecer a empatia nas relações humanas. De acordo com a psicóloga do setor de qualificação da FSC, Glaucia Pereira, o recurso da comunicação não-violenta desempenha um importante papel na ressocialização:
“Hoje, conversamos sobre a importância da comunicação não-violenta no meio profissional. Como podemos usar nossa linguagem, tanto a falada quanto a corporal, para construir e fortalecer nossas relações no meio de trabalho e na vida em geral. No âmbito da reinserção social, o que realizamos aqui é de suma importância, pois promove a ressocialização comportamental de cada participante. O objetivo da Fundação Santa Cabrini é estimular o crescimento não apenas profissional, mas também humano, pessoal e interpessoal de cada pessoa apenada.” explicou.
Em seguida, os ressocializandos participaram de uma palestra voltada ao empreendedorismo e a abertura do próprio negócio coordenada pela consultora e instrutora do Sebrae, Cristina Cabral.
Depois do término da pena, grande parte dos egressos enfrentam o preconceito, ainda latente na sociedade, para conseguir aderir ao mercado de trabalho. Pensando nisso, a Fundação acredita que a visão empreendedora pode ser uma forte aliada de cada apenado na conquista da autonomia financeira, após o cumprimento de sua pena.
Segundo a instrutora Cristina Cabral, a atividade realizada hoje pelo Sebrae abriu a mente de cada participante para as possibilidades que o empreendedorismo oferece.
‘’Essa atividade é focada para a área de empreendedorismo, onde você passa a ter noções de quais características são necessárias para se tornar um empreendedor, o que precisa e qual o foco principal para abrir um negócio. Então, nessa palestra, oferecemos todas as direções para o participante abrir a sua própria empresa. É de extrema importância para as pessoas que buscam escrever um novo caminho e participar de atividades como estas. Afinal, além de serem qualificadas, elas obtêm uma esperança sustentável de futuro, saem do ‘achômetro’ e passam a ter um direcionamento mais sólido”, afirmou.
Dia Nacional do Detento, 24 de maio, um convite para refletir sobre a situação da população encarcerada no Brasil, e os desafios e entraves que dificultam a sua reintegração ao convívio social
Postado por admin em 25/maio/2022 - Sem Comentários
Tema muito explorado pela imaginação humana, a vida prisional é frequentemente o plano de fundo para filmes, músicas, livros e séries . Do clássico russo, “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, que narra o homicídio, prisão e redenção do estudante Raskolnikov, ao hit nacional “Diário de um Detento” do grupo Racionais MC´s, que aborda o massacre de Carandiru, a realidade penitenciária recebe holofotes de artistas de todo o mundo. Mas e a atenção do poder público? Com uma das maiores taxas de aprisionamento do mundo, a ressocialização da população prisional se torna cada vez mais uma emergência pública no Brasil.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui mais de 800 mil pessoas em cumprimento de pena, o que leva o país a ocupar a terceira posição no ranking mundial de países com maior contingente de encarcerados. No cenário regional, o estado do Rio de Janeiro se destaca com mais de 52 mil presos, estando a maioria cumprindo pena em reclusão da sociedade, como mostra o último levantamento do Tribunal de Justiça do RJ.
Além disso, se o contingente penitenciário do Brasil permanecer com o crescimento de 8,3% ao ano, como indica o último estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de detentos no país pode beirar a 1,5 milhão até 2025. Diante disso, a pergunta que a Fundação Santa Cabrini convida o leitor a fazer é: “Como essa população prisional irá se ressocializar?” A reincidência criminal é um dilema que coloca em risco a nossa segurança, gera um ciclo de marginalização e eleva os gastos públicos com as unidades penitenciárias, e por isso, é um problema que precisa ser encarado e enfrentado pela sociedade o quanto antes.
Para isso, segundo a coordenadora do setor de empregabilidade da Fundação, Cláudia Edna, romper com o preconceito e a discriminação é o primeiro passo em direção a uma sociedade mais inclusiva: “Recebemos diariamente aqui na Fundação, no Largo do Machado, pessoas em cumprimento de pena que só querem uma chance para recomeçar suas vidas com dignidade. Embora tenham errado no passado, são pessoas que podem, sim, acertar hoje, com qualificação, trabalho e oportunidade. O preconceito exclui, tranca as portas e aprisiona ainda mais o indivíduo no ciclo de marginalidade e violência.” explica.
Nesse cenário, falar do Dia Nacional do Detento não é promover a cultura do crime, nem projetar a figura do infrator como “heroi”. Falar do Dia Nacional do Detento serve justamente para lembrar que por detrás de todo “detento”, há um ser humano que pode se reinventar, mudar e reconstruir sua vida para além do delito cometido. Há vida após o cumprimento de pena e as vivências ilícitas do passado podem ser deixadas para trás. Desde 1977, a Fundação Santa Cabrini testemunha milhares de casos de transformação no estado do Rio de Janeiro, por meio do trabalho e da qualificação profissional.
Deixando para trás
Victor Tavares de Andrade, 23 anos, morador de Padre Miguel, em Bangu, cumpre pena desde 2017 e confirma que é possível, sim, deixar a vida ilícita para trás e viver uma nova realidade: “Não tem como apagar as consequências das nossas decisões e nem simplesmente esquecer o que aconteceu. Nunca vou esquecer do dia que fui preso, em 2017, duas semanas depois que completei 18 anos. Eu havia trocado tiro com a polícia no dia anterior, e aí, veio o mandado de prisão e fui preso dentro de casa. Eu, algemado no banco de trás da viatura. Minha mãe e minha vó chorando na calçada. Nunca vou esquecer aquela fase da minha vida. Mas não preciso revivê-la. Decidi mudar o rumo da minha história.” relata Victor, que na última quinta-feira (19), participou de uma oficina de qualificação profissional na sede da Fundação, no Largo do Machado.
Após uma infância traumatizada por problemas familiares, Victor conta que foi na pré-adolescência que ele foi seduzido pelo crime: “Desde pequeno, eu era o único homem do lar, com cinco irmãs dentro de casa. Ao invés de estudar, procurava trabalhar em bicos por aí para ajudar a minha mãe. O tempo foi passando e me tornei revoltado com tudo. Escolhi o caminho errado e que parecia mais fácil. Comecei a guardar um negócio aqui, fazer uma missão ali, e quando eu fui ver, eu já estava dentro do tráfico de drogas aos 14 anos, lá em Petrópolis. Eles viram que eu era um jovem revoltado, sem nada a perder, disposto a fazer qualquer loucura. Então fui ganhando confiança e responsabilidade lá dentro. Até que fui preso em 2017 com 18 anos”
Pai do Enzo, 5 anos, Victor passou a cumprir sua pena em regime semiaberto em agosto de 2020, e após várias tentativas frustradas atrás de uma oportunidade de emprego, buscou ajuda recentemente na Fundação Santa Cabrini: “Chegando aqui, fui muito bem tratado e acolhido. Participei das palestras de qualificação. O meu sonho é conquistar o meu espaço no mundo, ser o orgulho da minha mãe e das irmãs e dar o melhor para o meu filho. Já voltei a estudar, e agora, com essa chance de trabalhar que a Fundação está me dando, minha meta é reconstruir de vez a minha vida. Deixar o passado para trás e recomeçar.” concluiu.
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Em celebração ao Dia Nacional do Detento, a Fundação Santa Cabrini parabeniza a todas as pessoas em cumprimento de pena no estado do Rio de Janeiro, que assim como o Victor de Andrade, estão decididas a deixar para trás o que passou e a recomeçar com trabalho, excelência e dignidade.
Fundação Santa Cabrini realiza Roda de Conversa com funcionários sobre a maternidade
Postado por admin em 20/maio/2022 - Sem Comentários
Na tarde dessa sexta-feira (20), a Fundação Santa Cabrini realizou uma Roda de Conversa sobre a maternidade com servidores e colaboradores no auditório da instituição, no Largo do Machado. O objetivo foi promover uma discussão aberta e construtiva sobre a maternidade, ressaltando todas as suas variedades: cuidar, ser cuidado, a criação; os prazeres e dificuldades, o apoio ou a ausência dele.
O evento, que foi uma das ações planejadas pela Fundação em celebração ao mês das mães, reuniu mães biológicas, mães de criação, avós, filhos, filhas, pais e parentes que exercem a maternidade em geral. De acordo com a psicóloga da Fundação, Nathalia Oliveira, que coordenou a dinâmica, desmistificar o conceito de maternidade, mostrando o quão complexo ele na verdade pode ser, foi uma das principais intenções da atividade:
“Hoje, tivemos a roda de conversa Maternar na FSC, onde abordamos e celebramos a maternidade em todas as suas configurações e expressões, pensando não apenas na mãe biológica, mas também na mãe de criação, na avó, na irmã mais velha ou no pai ou no irmão que também teve que ser mãe. Foi uma troca muito saudável de experiências e aprendizados entre pessoas que exercem ou são impactadas pela maternidade de formas diferentes.” explicou.
Entre as discussões e depoimentos levantados ao longo do encontro,“o que é maternar?” foi um dos questionamentos de maior destaque. Na visão da servidora Camila Gomes, a maternidade vai muito além de idealizações filosóficas ou poéticas. É algo palpável e tangível na prática:
“Maternar é cuidar e zelar pelo próximo, seja um filho, afilhado ou parente, enfim. É um exercício de profundo amor, cuidado e empatia, que leva a gente a se colocar no lugar do outro. A maternidade não é só um sentimento, uma emoção particular. É impossível maternar e não demonstrar isso em gestos e atitudes. Por isso, é algo que vai muito além da questão biológica.” comentou.
Maternar é o verbo que dá origem a todos os outros. A Fundação Santa Cabrini parabeniza a todas as mães e pessoas que exercem de alguma forma a maternidade com muito amor, carinho e dedicação.
Mais de 1.500 pessoas em cumprimento de pena são atendidas pela Fundação Santa Cabrini
Postado por admin em 19/maio/2022 - Sem Comentários
Desde o início de 2022, mais de 1.500 pessoas em cumprimento de pena foram atendidas pelo setor social da Fundação Santa Cabrini, que oferece atendimentos ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no polo central da instituição no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio.
Em parceria com outros órgãos competentes, a rede de assistência social da FSC oferece amparo aos apenados que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de promover a saúde mental através do acompanhamento psicossocial. O departamento é composto por uma equipe multidisciplinar que auxilia a população prisional na regularização de documentação civil e também fomenta campanhas de conscientização com o público.
A Fundação Santa Cabrini acredita que o bem-estar intrapessoal do indivíduo é essencial no processo de ressocialização, e por isso conta com duas profissionais da psicologia, Nathalia Oliveira e Glaucia Helena da Silva, que realizam atendimento tanto ao público apenado quanto aos funcionários da instituição.
De acordo com Glaucia Helena, o acompanhamento psicossocial desempenha um papel fundamental na reinserção social do indivíduo em conflito com a Lei:
“O trabalho da psicologia tem como finalidade promover a autonomia do indivíduo, garantindo os direitos humanos e estimulando a sua inserção através de acesso a projetos educacionais e de desenvolvimento profissional, proporcionando assim, em conjunto ao serviço social, novas possibilidades de reintegração”, explicou.
Por meio da rede de assistência social, a Fundação Santa Cabrini acolhe diariamente pessoas em cumprimento de pena no estado do Rio de Janeiro, como o jovem Maxwell Passos Napoleão, 23 anos, morador de São João de Meriti, na Baixada Fluminense:
“Ouvi pela primeira vez sobre a Fundação, ainda no sistema prisional, logo quando fui preso em 2017. Hoje foi a primeira vez que vim na Santa Cabrini, fui muito bem acolhido e atendido”, relatou Maxwell, que após ser atendido pelo setor social da FSC, participou nesta quinta-feira (19) de uma oficina de qualificação e logo em seguida recebeu sua carta de emprego. “Estou recebendo, hoje, a oportunidade de mudar de vida. Não irei desperdiçar essa chance que a Fundação Santa Cabrini está me proporcionando. Saio daqui com a decisão de mudar o rumo da minha história”, completou.
Fundação Santa Cabrini: desde 1977, transformando vidas no estado do Rio de Janeiro.